PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

RELATÓRIO 04 ETAPA 01 - PROPOSTA METODOLÓGICA JITAÚNA-BA RECONHECIMENTO DO MUNICÍPIO

1. Para o desenvolvimento das atividades referentes a elaboração do Plano de Habitação,a equipe de consultoria realizou, juntamente com equipe técnica municipal, as atividades:

Visita às Secretarias Municipais x Levantamento preliminar de dados do município x

Pesquisa sobre aspectos demográficos, econômicos, populacionais, cartográficos x

Pactuação da proposta metodológica sociedade civil organizada, membros da equipe técnica municipal, moradores, órgãos representados, poder executivo e legislativo, x

RELATO 02

OBJETIVO DA ETAPA

Apresentar as estratégias desenvolvidas com objetivo de promover a capacitação da equipe técnica do Município de Jitaúna e as ações de mobilização de seus membros, conforme necessidade dos trabalhos a serem desenvolvidos.

TEMÁTICA

ü Coordenação e organização dos trabalhos;

ü Atribuições e responsabilidades da equipe de trabalho;

ü Atribuições e responsabilidade dos consultores nas etapas de elaboração do PLHIS,

ü Estratégias de comunicação para mobilização e participação da comunidade,

ü Identificação dos atores sociais,

ü Cronograma de eventos,

ü Prazos das etapas,

ü Produto do PLHIS

ü Articulação entre as etapas e outros programas e as ações.

ü Pactuação da Proposta Metodológica

RELATO 01

OBJETIVO DA ETAPA

Primeira Audiência Pública - Lançamento do Plano Local de Habitação de Interesse Social.

Apresentar o Plano de Interesse Social, focando as diretrizes e bases legais para implantação e desenvolvimento de um planejamento habitacional no Município de Jitaúna.

Levar ao conhecimento da sociedade civil organizada e comunidade em geral, ali representada, além de entes do poder público local, nas esferas estadual, municipal e federal, bem como outras entidades e organizações privadas, a importância da implantação de políticas voltadas para o desenvolvimento habitacional do município.

TEMÁTICA

ü Bases legais,

ü Política governamental de incentivo a implantação do PLHIS,

ü Participação da sociedade na construção desse projeto,

ü Metas e objetivos a serem alcançados nos trabalhos.

ü Estratégias de mobilização e comunicação dos trabalhos

ü Mecanismos de ação junto à sociedade civil organizada,

ü Capacitação da Equipe Técnica do Município

ü Pactuação da proposta metodológica

PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA

GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL

PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

INTRODUÇÃO

ETAPA 01 - PROPOSTA METODOLÓGICA JITAÚNA-BA

RELATÓRIO PROPOSTA METODOLÓGICA

O presente relato tem como objetivo demonstrar as atividades realizadas na primeira etapa do Plano de Habitação de Interesse Social PLHIS – PROPOSTA METODOLÓGICA, do Município de Jitaúna, Estado da Bahia.

Relato 01 – Primeira Audiência Pública - Lançamento do Plano de Habitação de Interesse Social PLHIS.

Relato 02 – Capacitação da Equipe Técnica Municipal do Plano de Habitação de Interesse Social PLHIS.

Relato 03 – Audiência Pública do Plano de Habitação de Interesse Social - PLHIS - Pactuação da Proposta Metodológica Relato

04 – Demonstrativo de conclusão de atividades - primeira etapa.

Ata de Reunião - Capacitação da Equipe Técnica Municipal do PLHIS - Plano Local de Habitação de Interesse Social do município de Jitaúna/BA

Às quatorze horas do dia nove de novembro de dois mil e dez, no Auditório do Sindicato Patronal de Jitauna, localizado na Rua Alves Meira, Centro Jitaúna/BA, deu-se inicio a 1ª etapa das atividades referente a capacitação da Equipe Técnica Municipal com objetivo de discutir a temática do Plano Local de Habitação de Interesse Social com relevância das atribuições e funções dos membros da equipe municipal e dos consultores. A mediadora do processo, Sra. Daniela Monteiro, deu inicio a discussões e apresentou as tarefas que seriam desenvolvidas por cada um dos membros na Equipe Técnica Municipal. Na oportunidade a consultoria em conjunto com os membros da equipe técnica lançou as metas, os objetivos e estipulou os prazos para realização e apresentação do produto das atividades. Logo, foi feita a distribuição das fichas tarefas, questionários e material de apoio a serem utilizados nas atividades de elaboração da Proposta Metodológica. Prontamente, a consultora salientou a importância do trabalho em grupo para o desenvolvimento das atividades de elaboração do PLHIS e enfatizou que a Proposta Metodológica se faz necessário para a construção do Plano de Habitação de Interesse Social. Por fim deu–se como encerrada a reunião que vai assinada por mim, Jucilene Souza Alves, e demais participantes citados nesta reunião, conforme freqüência em anexo.

Ata de Reunião da Audiência Pública de Lançamento do PLHIS - Plano Local de Habitação de Interesse Social do município de Jitaúna/BA

Às oito horas do dia nove de novembro do ano de dois mil e dez, no Auditório do Sindicato Patronal de Jitauna, localizado na Rua Alves Meira, Centro Jitaúna/BA, realizou-se a reunião pública de Apresentação do Plano de Interesse Social - PLHIS. Tendo como mestre de cerimônia, o Senhor Domingos Calixto dos Santos que deu inicio a reunião, fazendo a chamada das entidades presentes e seus representantes: Prefeitura Municipal de Jitaúna – Senhor Edionio A. Souza (Vice Prefeito), Osvaldo Roberto Peixoto (Chefe de Gabinete), Gildeon Dias Gonçalves (Secretária de Administração), Carlos Alex da Silva (Assessor de Comunicação), e demais integrantes: Secretaria Municipal de Bem Estar Social: Jucilene Souza Alves (Secretária do Bem Estar), Ana Marta Ferreira Palmito (Assistente Social), Câmera Municipal de Jitaúna: Edson Silva (Vereador), e demais funcionários públicos municipais presentes das Secretarias municipais da Educação, Saúde, Infra-estrutura, Agricultura, Administração, Controle Interno e demais órgãos e departamentos administrativos. Sociedade civil organizada, ASCOMUJI, FANCEJ. Outros representantes do CRAS, Conselho Tutelar, Projovem, diretores de escolas e pessoas da comunidade em geral. Dando continuidade a reunião, o Sr. Domingos Calixto apresentou a motivação da convocação de todas as entidades públicas e população em geral para apresentar e discutir o PLHIS – Plano de Habitação e Interesse Social, destacando que a proposta metodológica é a Primeira Etapa do processo de elaboração do PLHIS, que está em discussão no município de Jitaúna. Logo após, fez a composição da mesa, convidando o Senhor Edionio A. Souza – Vice – Prefeito, representando o Prefeito Municipal Edizio Cerqueira; O Senhor Osvaldo Roberto Peixoto – Chefe de Gabinete, representando o Gabinete; o Senhor: Edson Silva – Vereador, representando a Câmera Municipal de Vereadores de Jitaúna, Daniela Andrade Monteiro Veiga -Consultora em Planejamento Habitacional e Mário Rubem Costa Santana - Consultor em Urbanismo – Consultor e Explanador das Ações do programa PLHIS para comunidade presente – representando a empresa INOVI CONSULTORIA. Depois de feita a composição da mesa, foi passada a palavra para a Senhora Ana Marta Ferreira Palmito que após cumprimentar todos os presentes agradeceu, em nome do prefeito, a presença das autoridades e comunidade em geral, dirigindo-se, também para o palestrante do dia, o Professor Universitário, o Senhor Mário Rubem Santana, consultor da empresa contratada para elaboração e implantação do Plano de Habitação e Interesse Social - PLHIS. O vereador Edson Silva também fez uso da tribuna chamando a atenção para a importância da discussão das políticas voltadas para o desenvolvimento da política de habitação no município, enfatizando a necessidade e os problemas habitacionais vivenciados na comunidade jitaunense. Passando a palavra ao palestrante do dia para que fosse dado inicio as discussões e implantação dos trabalhos, o Sr. Mario Rubens apresentou os pontos essenciais do projeto a ser elaborado, destacando a necessidade de elaborar o Plano Municipal de Habitação Interesse Social, como uma política desenvolvida pelo Ministério das Cidades, que entende o Plano Municipal de Habitação como extensão do Plano Diretor, tendo o objetivo de fazer um diagnóstico, realizando uma leitura das deficiências e necessidades habitacionais, levantando as demandas para que os gestores de maneira planejada possam organizar projetos e programas, articulados a investimentos municipal, estadual e federal, prevendo num determinado espaço de tempo o atendimento gradual das demandas habitacionais do município. Por outro lado, destacou também que o Plano Municipal de Habitação representa mais uma etapa do Planejamento urbano do município. Foi aberta a palavra para os presentes, para esclarecimento das dúvidas e perguntas dirigidas ao palestrante acerca da questão habitacional. Dando seqüência a reunião e dando por concluído os trabalhos de apresentação da Proposta do Plano de Habitação, foi convidado o Sr. Jose Geraldo de Souza Nery para fazer as considerações finais acerca da temática. O Sr. Jose Geraldo de Souza Nery fez os agradecimentos em nome do Prefeito justificando a indisponibilidade de sua presença por motivo de o mesmo estar em viagem a serviço do município e em prol das questões voltadas ao progresso e desenvolvimento da sociedade jitaunense. Declarou encerrada a reunião e aberto os trabalhos de implantação do Plano Local de Habitação de Interesse Social no município de Jitaúna. Por fim deu–se como encerrada a reunião que vai assinada por mim, Jucilene Souza Alves, e demais participantes citados nesta reunião, conforme freqüência em anexo.

A Prefeitura Municipal de Jitaúna, através da Secretaria Municipal do Bem Estar Social, tem a honra de convidá-lo para o lançamento oficial do Plano de Habitação de Interesse Social – PLHIS/ Jitaúna.
O Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) será o principal instrumento da política habitacional do município. Este instrumento tem como objetivo identificar e detalhar as necessidades habitacionais da população jitaunese e possibilitar a organização do município na solução dos problemas inerentes à moradia. O Plano Local de Habitação de Interesse Social está vinculado à política habitacional implantada pelo Governo Federal, com a intenção de reduzir os problemas habitacionais no Brasil.
A sua participação é indispensável! É importante que toda a comunidade dê a sua contribuição na procura do melhor caminho para a resolução dessa questão fundamental.

Data: 26 de outubro de 2010
Local: Salão de Reuniões da Prefeitura Municipal de Jitaúna
Horário: 08:00hs

Jitaúna, 14 de outubro de 2010

O direito de todo cidadão ter moradia de qualidade preconiza as bases legais e fundamentais para a elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social no Município de Jitaúna.

Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). Define-se como um planejamento das ações em habitação de um município. O objetivo do PLHIS é programar ações e estratégias para o município desenvolver sua política habitacional em determinado horizonte temporal.

Toda comunidade jitaunese poderá participar das etapas de elaboração do PLHIS, opinando e sugerindo mecanismo de desenvolvimento e melhorias habitacionais

O Plano Local de Habitação Interesse Social de Jitaúna contará com a contribuição de todos os cidadão jitaunese que se dispor a participar das reuniões que acontecerão para elaboração, discussão e pactuação do plano.

Esperamos sua contribuição para juntos, atendermos as reais necessidades da habitação de qualidade no nosso município.